1. Processo nº: 12532/2020
2. Classe/Assunto:
8.ATO DE PESSOAL
8.PENSÃO - Conforme PORTARIA: 001011/2020 De: 30/07/20203. Responsável(eis): SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110 4. Interessado(s): ANA MARIA FARINHA - CPF: 21742006191 CRISTIANY DA SILVA MOREIRA NEVES - CPF: 52029280178 RAIMUNDA GOMES PEREIRA - CPF: 19048319153 5. Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS 6. Órgão vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS 7. Instituidor: JOSE MARIA DAS NEVES - CPF: 01413880134 8. Relator: Conselheiro Substituto WELLINGTON ALVES DA COSTA 9. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2705/2021-SECA1
Sessão | 49ª Sessão ORDINÁRIA da Primeira Câmara de 13/09/2021 |
Presidente | Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
Representante MPC | Procurador OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
Relator | Conselheiro Substituto WELLINGTON ALVES DA COSTA |
Decisão | RESOLUÇÃO Nº 807/2021 |
Julgamento | LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR. |
Votação/Resultado | Por Unanimidade |
Quórum |
Votaram com o Relator da Proposta de Decisão, a Conselheira Doris de Miranda Coutinho e o Conselheiro José Wagner Praxedes. O Conselheiro Substituto Moises Vieira Labre, convocado para substituir o Conselheiro Manoel Pires dos Santos, declarou-se impedido. |
Observação | À Divisão de Registro de Atos de Pessoal. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 21 do mês de setembro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETARIO DE CAMARA, em 21/09/2021 às 11:51:28, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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