Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA

   

1. Processo nº:12532/2020
2. Classe/Assunto: 8.ATO DE PESSOAL
8.PENSÃO - Conforme PORTARIA: 001011/2020 De: 30/07/2020
3. Responsável(eis):SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
4. Interessado(s):ANA MARIA FARINHA - CPF: 21742006191
CRISTIANY DA SILVA MOREIRA NEVES - CPF: 52029280178
RAIMUNDA GOMES PEREIRA - CPF: 19048319153
5. Origem:INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
6. Órgão vinculante:TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
7. Instituidor:JOSE MARIA DAS NEVES - CPF: 01413880134
8. Relator:Conselheiro Substituto WELLINGTON ALVES DA COSTA
9. Representante do MPC:Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES

10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2705/2021-SECA1

Sessão 49ª Sessão ORDINÁRIA da Primeira Câmara de 13/09/2021
Presidente Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante MPC Procurador OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Relator Conselheiro Substituto WELLINGTON ALVES DA COSTA
Decisão RESOLUÇÃO Nº 807/2021
Julgamento LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR. 
Votação/Resultado Por Unanimidade
Quórum

Votaram com o Relator da Proposta de Decisão, a Conselheira Doris de Miranda Coutinho e o Conselheiro José Wagner Praxedes. O Conselheiro Substituto Moises Vieira Labre, convocado para substituir o Conselheiro Manoel Pires dos Santos, declarou-se impedido.

Observação À Divisão de Registro de Atos de Pessoal.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 21 do mês de setembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETARIO DE CAMARA, em 21/09/2021 às 11:51:28
, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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